TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATANTE: Pessoa Física, conforme dados de preenchimento de formulário disponível Google Forms Formação Básica 2021, http://educadorescatolicos.com.br/ , e ratificado na plataforma EaD do Instituto Borborema.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E EDUCADORES CATÓLICOS DA PARAÍBA com sede na Rua Francisco de Assis Frade, 150, sl.109, cp. 19, bairro Manaíra, João Pessoa, Estado da Paraíba , inscrita no CNPJ sob o nº 33843588/001-02.
As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais do curso denominado “FORMAÇÃO BÁSICA ON-LINE E PRESENCIAL, realizado em parceria com o Instituto Borborema, disponível na Plataforma de Educação à Distância, no endereço eletrônico institutoborborema.com.br, com aulas presenciais em João Pessoa (PB), em local divulgado pela CONTRATADA, aos sábados ao longo de 2021
Subcláusula 1ª. Ao término do Contrato, a intermediação do suporte à Plataforma EaD do Instituto Borborema fica a cargo dessa entidade promotora, que detém o cadastro do contratado.
Cláusula 2ª O curso é livre, não confere título acadêmico algum e trata dos seguintes assuntos com carga de 70 aulas na plataforma on-line e 138 horas-aula de 50 (cinqüenta) minutos no formato presencial, distribuídas aos sábados, podendo a cargo da CONTRATADA, ser acrescido de conteúdos complementares:
I – Poesia
II – Prosa;
III – Latim
DA OBRIGAÇÂO DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. Está obrigada a CONTRATADA a providenciar junto ao Instituto Borborema a liberação do acesso às aulas na plataforma EaD para a conta de e-mail coincidente usada na plataforma de pagamento e cadastro no Formulário de Inscrição
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. . É obrigação do CONTRATANTE, efetuar o pagamento na plataforma indicada pela CONTRATADA quando da inscrição, registrando o mesmo endereço de comprador nos dados de usuário na plataforma EaD do Instituto Borborema.
Cláusula 5ª. O valor pode ser dividido em até doze vezes por meio de cartão de crédito e de R$ 1.699,90 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), podendo haver descontos promocionais divulgados em educadorescatolicos.com.br e no perfil de Instagram @educadorescatolicos.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. Este CONTRATO pela CONTRATANTE, sem qualquer prejuízo, até 7 dias após a confirmação do pagamento, tendo a contratada, 30 (trinta) dias para a devolução do valor já pago.
DA SUSPENSÃO DE PARTE DO SERVIÇO
Cláusula 7ª. Pode a CONTRATADA suspender o serviço de aula presencial, sem prejuízo do acesso às aulas EaD, pelos seguintes motivos:
I – indisciplina do aluno representado neste instrumento, após reunião do Conselho de Professores e representante da Diretoria da CONTRATADA;
II- redução da turma de CONTRATANTES para quantidade inferior a 10 (dez) alunos;
III – proibição de atividades presenciais por autoridade pública competente, devendo a CONTRATADA ofertar tutorias por plataforma on-line com recurso de interação.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. Este contrato tem duração até o dia 20 de dezembro de 2021, podendo ficar parcelas a serem adimplidas nos 30 (trinta) dias seguintes, desde que por causa da operadora de cartão de crédito.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Fica condicionada a validade deste contrato ao pagamento em plataforma eletrônica disponibilizada após envio de formulário do Google Forms referente à Formação Básica 2021, constante no site educadorescatolicos.com.br
Cláusula 10ª. A ausência do aluno nas aulas presenciais não obsta ao pagamento das parcelas mensais à CONTRATADA.
Cláusula 11ª. É responsável o CONTRATANTE em adquirir o material didático do aluno, sugerido pelos professores para que possa acompanhar as aulas.
Cláusula 12ª O acesso à plataforma EaD do Instituto Borborema tem validade definida por essa entidade e se inicia até o dia 19/02/2021, para alunos cuja compra tenha se concretizado até o dia 17/02/2021, e em até 5 dias para aqueles cuja compra ocorra a partir de 18/02/2021.
João Pessoa, 20 de janeiro de 2021.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E EDUCADORES CATÓLICOS DA PARAÍBA
CNPJ 33843588/001-02.
CONTRATANTE: DADOS DO FORMULÁRIO ON-LINE